1-IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
2-INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).
Os dados pessoais que tratamos através desta página são os seguintes:
Dados recolhidos no registo pelos farmacêuticos:
Os dados recolhidos no registo pelas farmácias não consubstanciam dados pessoais.
Os dados serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
FINALIDADE/FUNDAMENTO
Criar a sua conta de utilizador no âmbito do Programa e Comunicar consigo no âmbito das especificações do Programa – Consentimento para essa finalidade específica.
Analisar dados de forma agregada para fins estatísticos – Interesses legítimos prosseguidos pela Novartis para aferir da viabilidade / utilidade do Programa.
Prevenir fraudes e segurança dos sistemas de informação – Interesses legítimos prosseguidos pela Novartis.
Adaptar e melhorar os serviços prestados – Interesses legítimos prosseguidos pela Novartis.
O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.
No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos S.A. para as finalidades indicadas.
3 - COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, é o de enviar comunicações eletrônicas com informações relativas aos nossos serviços.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será dirigido exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
No caso de o Utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos S.A., poderá solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para o seguinte endereço: privacidade.portugal@novartis.com ou através da hiperligação habilitada para esse propósito nas próprias comunicações.
4 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt).
Pode exercer os seus direitos., solicitando-o por escrito por qualquer dos seguintes meios, e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:
Caso retire o seu consentimento ou nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, a sua participação no Programa terá de cessar, uma vez que é pressuposto da participação no programa o tratamento dos seus dados pessoais.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam.
Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Novartis entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão anonimizados para fins de análise estatística.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A Novartis reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade e Cookies, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies por favor contacte-nos por escrito.
A Novartis tem um encarregado de proteção de dados cujos contatos são: global.privacy_office@novartis.com | privacidade.portugal@novartis.com.
ÚLTIMA VERSÃO.
Setembro 2024